O que é a Rede Social?
O Programa Rede Social
emerge das políticas europeias da subsidiariedade, numa tentativa de
deslocalização para os recursos locais o combate aos fenómenos sociais de
pobreza, exclusão social, desemprego, entre outros.
O coletivo dos diferentes
constituintes da sociedade – instituições públicas e instituições privadas,
autarquias – são convidadas para a mobilização e reabilitação do
desenvolvimento do tecido social do território onde se encontram inseridas,
através de implementação de ações concretas e coerentes de trabalho com
parceria de conhecimento, experiências, recursos e meios.
De modo a consolidar
esta intervenção, o Município de Borba, estabeleceu relações de parceria
com as entidades locais, para que em conjunto seja possível uma atuação eficaz
na atenuação dos principais problemas sociais do concelho.
Objetivos estratégicos e específicos
Os objetivos estratégicos são:
- Desenvolver uma parceria efetiva e dinâmica entre entidades públicas e privadas que articule a intervenção social dos diferentes agentes locais;
- Promover um planeamento integrado e sistemático, potenciando sinergias, competências e recursos a nível local;
- Garantir uma maior eficácia do conjunto de respostas sociais nos concelhos e nas freguesias.
Destes objetivos estratégicos decorrem os seguintes objetivos específicos:
- Induzir o diagnóstico e o planeamento participados;
- Promover a coordenação das intervenções ao nível concelhio e de freguesia;
- Procurar soluções para os problemas das famílias e pessoas em situação de pobreza e exclusão social;
- Formar e qualificar agentes envolvidos nos processos de desenvolvimento local;
- Promover uma cobertura concelhia racional e equitativa de equipamentos sociais e serviços;
- Potenciar e divulgar o conhecimento sobre as realidades concelhias.
CLAS - Conselho Local de Ação Social
O Conselho Local de Acão
Social (CLAS) é constituído por 24 entidades públicas e privadas que
formalmente aderiram à Rede Social.
O CLAS integra as
Entidades que abaixo se identificam e funciona em Plenário, através dum
sistema de representação do conjunto dos seus membros. É presidido pelo
Vereador da Câmara Municipal de Borba, o Sr. Quintino Cordeiro e
coordenado pela Técnica responsável pela área social, a Dr.ª Sofia Alexandra
Dias.
Este CLAS tem
como competências, entre outras:
- Promover iniciativas
que visem uma melhor consciência dos problemas sociais;
- Promover a realização participada do diagnóstico social concelhio, do Plano
de Desenvolvimento Social e dos Planos de Acão anuais;
- Fomentar a
articulação entre os organismos públicos e entidades privadas, visando uma atuação
concertada na prevenção e resolução dos problemas sociais;
- Avocar e deliberar
sobre pareceres do Núcleo Executivo relativos à implementação de novas
respostas sociais.
Fazem parte dos
CLAS os seguintes elementos:
1. Município de Borba
2. Centro Distrital de
Segurança Social de Évora/Serviço Local de Borba
3. Instituto de Emprego
e Formação Profissional (IEFP)
4. Agrupamento de
Escolas do Concelho de Borba
5. Centro de Saúde de
Borba
6. Santa Casa da
Misericórdia de Borba
7. Junta de Freguesia
de Orada
8. Junta de Freguesia
Matriz
9. Junta de Freguesia
de São Bartolomeu
10. Junta de Freguesia
de Rio de Moinhos
11. Associação de
Desenvolvimento Montes Claros
12. Grupo Desportivo e
Cultural de Rio de Moinhos
13. Intervenção
Precoce na Infância (SNIPI)
14. Guarda Nacional
Republicana (GNR)
15. Comissão de
Proteção de Crianças e Jovens de Borba (CPCJ)
16. Associação
Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Borba
17. CerciEstremoz -
Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados, CRL
18. Centro Luís da
Silva - União das Misericórdias Portuguesas
19. Associação de
Solidariedade Social da Orada (ASSO)
20. Sport Clube
Borbense
21. Associação Borba
Jovem
22. Associação Borba
Mais (BARBUS)
23.
Centro Cultural de Borba
24. Cáritas Paroquial de Borba
25. Associação Monte (Membro convidado)
26. Associação Borba Contigo - Cidade Compassiva
27. Cruz Vermelha Portuguesa
Núcleo Executivo
O núcleo executivo é um órgão de gestão dinamizador da Rede Social, composto por 7 elementos, tendo a representação obrigatória de um elemento da Segurança Social, da Câmara Municipal de Borba e de uma entidade sem fins lucrativos eleita entre os parceiros deste grupo. Os restantes elementos são eleitos no Plenário do CLAS por um período de 4 anos.
Presentemente o Núcleo Executivo é constituído pelos seguintes representantes:
1. Município de Borba
2. CDSSS /Serviço Local de Borba
3. Centro de Emprego de Estremoz
4. Agrupamento de Escolas do Concelho de Borba
5. Centro de Saúde de Borba
6. Santa Casa da Misericórdia de Borba
7. Junta de Freguesia de Matriz
Documentos de referência
Diagnóstico Social
O Diagnóstico Social do Concelho de Borba (DS) é um instrumento que permite a consolidação do trabalho em parceria, que inclui não só a identificação das necessidades, a deteção dos problemas prioritários e respetivas causalidades, bem como dos recursos e das potencialidades locais que constituem reais oportunidades de desenvolvimento. É o documento de base essencial à planificação estratégica da Rede Social.
Plano de Desenvolvimento Social 2015-2017
O Plano de
Desenvolvimento Social constitui um documento com delimitação temporal e de
atuação de três anos (2015-2017), encontrando-se a sua operacionalização
garantida pelos Planos de Ação anuais.
Plano de Ação 2020
Plano de Ação 2019
Avaliação do Plano de Ação 2018
Plano de Ação 2018
Avaliação do Plano de Ação 2017
Plano de Ação 2017
Plano de Ação 2016
Plano de Ação 2015
Este plano emerge com vista à implementação de
programas e projetos que deem resposta aos problemas identificados nos
documentos anteriores.
Regulamento Interno